A população do Vale do Rio Pardo deve contar em breve com dois grandes aliados na prevenção e combate à insegurança: videomonitoramento e cercamento eletrônico dos municípios da região.
O encaminhamento dos projetos, orientações e esclarecimento de dúvidas em relação ao assunto foi uma das pautas da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), realizada na quinta-feira durante a 15a Fenachim, em Venâncio Aires.
Com a presença do presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), Heitor Petry, prefeitos, vice-prefeitos e representantes discutiram sobre a alternativa que alinha os projetos de videomonitoramento e cercamento eletrônico de cada município a um projeto macro do governo do Estado. Assim, os recursos garantidos pela Consulta Popular e por emendas parlamentares seriam investidos dentro de uma integração maior e mais ampla, facilitando e agilizando também o processo.
"A região vai ganhar muito com isso. Os prefeitos que participam da Amvarp estão deixando de lado uma visão mais individualista, e unificando as forças para trazer mais segurança e qualidade de vida à população", resumiu o presidente da Amvarp, Carlos Gustavo Schuch. Uma equipe técnica da Secretaria de Segurança Pública virá a Santa Cruz para discutir a elaboração dos projetos com os responsáveis dos municípios.
Prefeitos defendem projeto que amplia mandatos por mais dois anos
A atualização e inserção dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro para captação de recursos junto ao Ministério do Turismo foi outro assunto abordado na assembleia, com a presença do presidente da Aturvarp, Carlos Corrêa da Rosa, e do diretor de Turismo da Sedetur/RS, Alexandre Romano. Além disso, os prefeitos e vice-prefeitos também aprovaram que a Amvarp se posicione a favor da proposta de emenda constitucional que prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que em 2022 o Brasil tenha eleições gerais, conjuntamente com deputados, governadores e presidente. Eles defendem que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito, sem direito a reeleição.
Os prefeitos presentes aproveitaram a assembleia para uma avaliação da Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que ocorreu no mês de abril. Diversas conquistas importantes foram relatadas, destacando o agendamento, para 20 de novembro, do julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo pelo Supremo Tribunal Federal. As indicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, referentes ao Pacto Federativo e à maior distribuição de receitas para os municípios também receberam destaque.
Ainda na pauta, a audiência pública que discutiu a concessão da RSC-287, ocorrida na última segunda-feira com a presença do presidente da Amvarp e de prefeitos da região. Foi apoiada a decisão de que o projeto deve seguir da mesma forma como foi apresentado pelo governo do Estado, para evitar contratempos, e para que as obras de duplicação iniciem logo. Também foi aprovada uma moção da Amvarp para que os Conselhos Comunitários das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepes) voltem a ter autonomia e maior participação popular. Um decreto aprovado em 2017 diminuiu a atuação dos conselhos, que perderam o poder de definição das prioridades e passaram a ser apenas consultivos.
A próxima assembleia da Amvarp está agendada para o dia 07 de junho, em Vera Cruz, durante as comemorações dos 60 anos do município.