Atendendo a Amvarp, governo do RS confirma regularização de acessos na rodovia

Audiência marcada na tarde desta quarta-feira, 16, na Secretaria da Reconstrução Gaúcha, confirmou que a obrigação no processo de regularização dos quase 2,5 mil acessos na área da duplicação da RSC-287 será do governo do Estado

Porto Alegre – A audiência solicitada pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), na Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha resultou em uma notícia positiva para a região. Ao presidente da Amvarp, Nestor Ellwanger (Rim), o titular da pasta Pedro Capeluppi confirmou que a obrigação no processo, que custa em média R$ 30 mil para cada acesso, será do governo do Estado, com prorrogação dos prazos, suspendendo o cumprimento das notificações feitas pela Rota de Santa Maria aos proprietários de lotes no traçado da rodovia. A agenda foi acompanhada por demais prefeitos dos municípios lindeiros da RSC-287, dos deputados estaduais Kelly Moraes e Airton Artus e o deputado federal Marcelo Moraes.

Conforme o presidente da Amvarp, Nestor Ellwanger (Rim), prefeito de Candelária, a reunião na pasta da Reconstrução Gaúcha foi considerada como positiva, pois uma das grandes preocupações da associação, compartilhada por demais prefeitos do Vale do Rio Pardo reside nas notificações para regularização dos acessos, nas propriedades que margeiam a rodovia. “A grande questão que nos levou a esta agenda era a regularização dos acessos, especialmente dos produtores rurais. Queremos deixar bem claro que este problema não existe mais. O Governo do Estado assumiu esta responsabilidade junto com a concessionária. Saímos deste encontro muito satisfeitos com a recepção aqui do secretário Pedro Capeluppi”, resumiu Rim.

O tema foi levantado na assembleia geral da Amvarp em março e foi a primeira agenda realizada pelo novo presidente junto ao governo do Estado, pois o atual contrato de concessão previa a notificação aos proprietários dos lotes que ainda não estivessem regularizados a partir do mês de abril. O secretário Capeluppi assumiu um compromisso junto às lideranças regionais de que todas as notificações que seriam emitidas pelo Grupo Sacyr, proprietário da Rota de Santa Maria, serão suspensas do contrato de concessão da RSC-287. “É importante dizer também que este processo de regularização será gradual, na medida em que a duplicação irá avançar pela rodovia”, ressalta.

A garantia do governo do Estado é que o contrato de concessão será alterado, com a retirada das notificações e a regularização dos acessos unifamiliares como responsabilidade do Executivo gaúcho. “Um documento oficial será emitido nos próximos dias, para confirmar que essa atribuição à empresa concessionária, sob coordenação do governo do Rio Grande do Sul”, complementa o presidente da Amvarp.

Além dos deputados e do presidente da Amvarp, participaram da agenda os prefeitos de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, prefeito e vice-prefeito de Vale do Sol, José Valtair dos Santos e Alexandre da Mota, prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes e do prefeito de Vera Cruz, que também preside o Conselho de Usuários da Rodovia, Gilson Becker.